Projeto estabelece diretrizes para prevenção e controle de doenças infectocontagiosas em locais de acesso coletivo; proposta ainda será analisada por outras comissões Leia mais
Valor reservado para emendas individuais e de bancada é R$ 4 bilhões maior que o previsto no Orçamento de 2026 e ainda pode aumentar durante a tramitação no Congresso Leia mais
Câmara e Senado entram em esforço concentrado antes das eleições; PEC da Segurança Pública, minerais estratégicos e Orçamento de 2027 também estão na agenda Leia mais
Ex-deputado estadual e ex-ministro do Trabalho, político de Içara teve trajetória marcada pela defesa do trabalhismo e pela atuação durante diferentes períodos da história brasileira Leia mais
Normas publicadas no Diário Oficial incluem criação da Biblioteca Digital Catarinense, extinção da Cohab/SC, regras para repartição do IBS e novos títulos e datas oficiais Leia mais
Medida faz parte do calendário especial adotado em razão das eleições; atendimento ao público e setores administrativos seguem funcionando normalmente Leia mais