Categoria / Justiça

ECA completa 36 anos aprimorado para proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual

Nesta segunda-feira (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Em 2025, a legislação foi atualizada e ampliou a proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual, fortaleceu a atuação em rede e ampliou ações educativas e de prevenção Leia mais

Justiça

10/07/2026

Operação “Arcádia Digital” investiga perfil em rede social que propagava atos de violência pela internet

Ação do CyberGAECO do MPSC, em apoio à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, cumpriu mandado de busca e apreensão contra dois investigados. A ordem foi expedida pela Vara da Infância e Juventude e Anexos de Criciúma Leia mais

Justiça

09/07/2026

Operação “Gaiola Digital” combate fraudes em licitações e corrupção em municípios catarinenses

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências e em uma empresa, todos envolvidos no esquema, em apoio à investigação do Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC. A operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC, ambos do MPSC Leia mais

Justiça

07/07/2026

Procurador Regional Eleitoral elenca principais diretrizes e destaca atuação integrada com Promotorias Eleitorais para as eleições de 2026

Em apresentação durante evento técnico promovido pelo MPSC em parceria com o TRE/SC, Cláudio Valentim Cristani esclareceu dúvidas e desafios e ressaltou a importância da cooperação institucional para garantir a regularidade do pleito. Leia mais

Justiça

07/07/2026

Operação “Pão e Circo” investiga cartel e fraudes em licitações de shows em municípios catarinenses

Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios - 18 catarinenses e um gaúcho -, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário Leia mais

Destaque, Justiça

06/07/2026

MPSC lança Projeto Elo para promover proteção animal, cultura de paz e cidadania digital em Santa Catarina

Iniciativa do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais busca levar ações educativas para escolas e fortalecer a prevenção da violência Leia mais

Justiça

04/07/2026

Período de defeso eleitoral começa neste sábado e impõe restrições à administração pública

Regras da legislação eleitoral entram em vigor três meses antes do primeiro turno e buscam impedir o uso da máquina pública em benefício de candidatos Leia mais

Destaque, Justiça

01/07/2026

Megaoperação interestadual cumpre 320 ordens judiciais contra facção criminosa com atuação em Santa Catarina

Operação Coluna Sul mobiliza mais de 650 agentes e cumpre mandados em seis estados brasileiros; ação é a maior já realizada pelo GAECO em Santa Catarina Leia mais

Destaque, Justiça

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ECA completa 36 anos aprimorado para proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual

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