A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende, a partir desta segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. A medida faz parte do calendário especial adotado pelo Parlamento catarinense em função das eleições de 2026.
As atividades legislativas serão retomadas na semana de 14 a 18 de setembro, quando estão previstas novamente sessões ordinárias e reuniões das comissões nos horários regimentais.
Apesar da suspensão das atividades legislativas, o atendimento ao público e o funcionamento dos setores administrativos da Alesc permanecem normalmente durante o período.
Atendimento ao público continua normalmente
A Alesc continuará atendendo o público de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Também permanecem em funcionamento os setores administrativos e a Diretoria de Comunicação Social do Parlamento catarinense.
As exposições artísticas e os espaços culturais da Assembleia Legislativa também continuarão abertos para visitação.
Calendário foi antecipado por causa das eleições
O calendário especial foi elaborado em razão das eleições deste ano. Entre março e julho, a Alesc realizou sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada, para antecipar parte das atividades legislativas.
Com isso, as sessões que ocorreriam entre agosto e o período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foram antecipadas.
Uma exceção ocorrerá na semana de 14 a 18 de setembro, quando as sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão realizadas normalmente.
Também está prevista uma sessão especial no dia 24 de agosto, uma segunda-feira.
Segundo a Alesc, o objetivo do calendário é garantir a realização de todas as reuniões plenárias previstas para 2026 e evitar que as atividades legislativas durante o período de campanha eleitoral tenham baixa participação dos parlamentares.
Atividades serão suspensas novamente em setembro
Após a retomada na semana de 14 de setembro, as atividades legislativas serão novamente suspensas a partir de 21 de setembro.
A previsão é de que as sessões sejam retomadas definitivamente na semana de 5 de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições.
A partir dessa data, o calendário legislativo seguirá normalmente até o recesso de fim de ano, com sessões às terças e quartas-feiras, às 14h, e às quintas-feiras, a partir das 9h, conforme os horários regimentais.
O calendário especial é adotado pela Alesc desde 1994 durante períodos eleitorais. A partir de 2008, também passou a ser utilizado em anos de eleições municipais. A exceção ocorreu em 2020, quando a pandemia de Covid-19 alterou o cronograma eleitoral.
Serviço — funcionamento da Alesc
Atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Setores administrativos: funcionamento normal
Diretoria de Comunicação Social: funcionamento normal
Exposições e espaços culturais: abertos para visitação
Sessões e comissões: suspensas a partir de 17 de agosto
Retomada: semana de 14 de setembro
