O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (16), em Florianópolis. A ação faz parte da Operação Horizonte de Luz, que investiga o armazenamento de material de abuso sexual infantil em uma conta de plataforma digital.
A diligência foi realizada em apoio à 19ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, após informações encaminhadas pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização internacional dedicada à proteção de crianças contra exploração e desaparecimento. Os dados foram analisados pelo CyberGAECO e deram origem às apurações.
Durante a investigação, foram identificados arquivos classificados como material de abuso sexual infantil. Entre eles, um vídeo apresentou características compatíveis com uma possível produção pelo próprio usuário da conta investigada.
As apurações também apontam a possibilidade de que o conteúdo tenha sido produzido no contexto familiar, tendo como possível vítima uma criança do núcleo familiar do investigado. Os fatos ainda estão sob investigação, e as informações disponíveis não permitem antecipar conclusões sobre responsabilidades criminais.
Dispositivos eletrônicos serão analisados
O mandado teve como objetivo localizar e apreender dispositivos eletrônicos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. A medida também busca identificar eventuais outras vítimas ou pessoas envolvidas.
A investigação tramita sob sigilo. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), novas informações poderão ser divulgadas após os autos se tornarem públicos.
Atuação do CyberGAECO
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com participação das polícias Civil, Militar e Penal, da Receita Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar. Sua atuação é voltada à identificação, prevenção e repressão de organizações criminosas.
Já o CyberGAECO é especializado na apuração de infrações penais praticadas em ambientes virtuais, incluindo investigações que envolvem conteúdos ilícitos em plataformas digitais.
O nome da Operação Horizonte de Luz faz referência ao dever de proteção integral de crianças e adolescentes, reforçando a atuação das instituições na defesa dos direitos da infância.
