O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Apoteose, que investiga possíveis fraudes em licitações relacionadas à contratação de empresas para a realização da EXPOCAÇADOR 2026.
A operação cumpre dois mandados de prisão preventiva contra empresários, além de 12 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Caçador, Chapecó, Campos Novos, Monte Carlo, Itajaí e Navegantes. As diligências também envolvem uma agente pública e um ex-agente público investigados em Caçador.
Investigação apura possível direcionamento de contratos
Conforme o MPSC, há indícios de que procedimentos licitatórios relacionados à feira possam ter sido previamente ajustados para beneficiar determinados participantes.
Entre as suspeitas estão o compartilhamento de informações privilegiadas, a manipulação de preços de referência, o uso de empresas vinculadas entre si em pesquisas de mercado e a combinação antecipada de condições das licitações.
A investigação também busca esclarecer possíveis restrições à concorrência, a atuação coordenada entre empresas investigadas e a existência de contratações paralelas de estruturas e serviços relacionados aos objetos licitados para o evento.
Contratos podem ser suspensos
Entre as medidas autorizadas judicialmente estão a suspensão temporária de contratos e a proibição de empresas investigadas participarem de licitações do Município de Caçador.
As determinações foram autorizadas pela Vara de Garantias da Comarca de Caçador, com o objetivo de aprofundar as apurações, dimensionar a extensão das possíveis irregularidades e reunir novas provas.
Investigação teve origem em outra operação
A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e teve origem em provas compartilhadas no âmbito da Operação Hora do Show, também realizada com o auxílio do GAECO.
As investigações continuam sob sigilo judicial. Segundo o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando os autos se tornarem públicos.
O que é o GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina que reúne integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
