Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina após análise iniciada pela 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo Leia mais
Equipamentos estão sendo enviados para 100 zonas eleitorais; planejamento prevê conclusão da distribuição até 13 de agosto Leia mais
Mesmo sem cadastro biométrico, eleitor com título regular poderá votar nas eleições de 2026 mediante apresentação de documento oficial com foto Leia mais
Tribunal Superior Eleitoral afirma que programas utilizados nas eleições não podem ser alterados após a cerimônia de assinatura digital e lacração, reforçando a segurança e a transparência do processo eleitoral Leia mais
De forma inédita, recurso de Transferência Temporária de Eleitores será utilizado para aumentar a segurança de eleitoras Leia mais
Decisão unânime considera inconstitucional regra que excluía pessoas com deficiência leve e autistas de nível 1 do benefício fiscal na compra de automóveis Leia mais
Pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente. Modalidade permite votar fora do domicílio eleitoral, desde que o eleitor esteja com a situação regular e respeite as regras da Justiça Eleitoral Leia mais
Proposta em análise na Alesc preserva a autonomia dos municípios, mas pretende ampliar a concorrência e assegurar o direito de escolha dos consumidores Leia mais
Publicidade
Publicidade
Publicidade
