Ação do MPSC obriga proprietários a adequar sistemas de esgoto no bairro Araçá, reforça fiscalização do Município e prevê multa e reparação por danos ambientais Leia mais
Tribunal reconheceu a ilicitude das provas utilizadas na ação e afastou as penalidades de inelegibilidade e multas aplicadas aos investigados Leia mais
Justiça Eleitoral reúne Defesa Civil, Epagri/Ciram e instituições parceiras para elaborar estratégias de prevenção diante da previsão de intensificação do El Niño Leia mais
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão pelo CyberGAECO, em apoio à investigação conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú Leia mais
Pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente. Modalidade permite votar fora do domicílio eleitoral, desde que o eleitor esteja com a situação regular e respeite as regras da Justiça Eleitoral Leia mais
A implementação inicial ocorrerá em 10 cidades: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí Leia mais