Justiça

São 832 candidatos às prefeituras, outros 832 ao cargo de vice-prefeito e 17.603 a vereador

A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos

Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos

O tema neste ano será “cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de uma prisão em flagrante. Os investigados fazem parte de um …

Gabinete trabalhará na prevenção e no tratamento de incidentes no período eleitoral

Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, vedada por sua religião

Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior