A falta de incorporação imobiliária – que é o registro no cartório de imóveis – da construção levou a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo a ajuizar …
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Membros do MPSC iniciam curso para atuação nas eleições municipais de 2024
by da Redaçãoby da RedaçãoFormação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições …
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Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação
by da Redaçãoby da RedaçãoPalestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de …
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Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira
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MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas
by da Redaçãoby da RedaçãoO comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e …
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MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais – Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado
by da Redaçãoby da RedaçãoOs seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões …
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Partidos políticos podem acompanhar inscrições eleitorais quinzenalmente no site do TRE-SC
by da Redaçãoby da RedaçãoOs dados são divulgados nos dias 1º e 15 de cada mês
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Concurso da PM: STF inicia julgamento da ADIn no plenário virtual com autorização ao Estado para continuidade do edital
by da Redaçãoby da RedaçãoMinistros podem se manifestar até a sexta-feira da próxima semana
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PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
by da Redaçãoby da RedaçãoCasa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semana
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Contratos preveem reserva de vagas para dupla titulação e cooperação técnica entre instituições