A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 11005/2018, com relatoria e substitutivo da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), que avança no fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação chega num momento histórico: 2026 marca os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída em 3 de maio de 2006 pelo Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 971).
A PNPIC representou um marco civilizatório para o cuidado em saúde no Brasil. Ao longo de duas décadas, colocou o país na vanguarda mundial das medicinas tradicionais e complementares, sendo citado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como referência internacional. Hoje, o SUS oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICS à população – de acupuntura e homeopatia a meditação, fitoterapia, reiki e aromaterapia.
Para a deputada Ana Paula Lima, a aprovação do substitutivo representa um passo decisivo para consolidar as PICS como política de Estado, e não apenas de governo. “As PICS são saúde para o povo. São cuidado humanizado, prevenção, escuta. Vinte anos depois, avançamos para garantir que essa política não retroceda, que chegue a mais pessoas e que seja tratada com o financiamento e o reconhecimento que merece. É isso que fizemos hoje na Comissão de Saúde”, destacou.
Enfermeira obstétrica de formação e atualmente vice-líder do Governo Federal na Câmara, Ana Paula Lima é a principal parlamentar do Brasil na defesa das PICS. Na atual legislatura, liderou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das PICs e protagonizou o 1º Seminário de PICS e Saberes Tradicionais no SUS, realizado na própria Comissão de Saúde.
IMPORTÂNCIA DAS PICS
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são abordagens terapêuticas baseadas no cuidado humanizado e na integralidade do indivíduo. Atuam na prevenção de agravos, na promoção e na recuperação da saúde, enfatizando o vínculo terapêutico, a escuta acolhedor e a conexão entre o ser humano e o ambiente. Muitas dessas práticas têm origem em saberes tradicionais de povos indígenas, comunidades quilombolas e culturas milenares.
Além de garantir cuidado mais humanizado, as PICS têm comprovado potencial desmedicalizador: reduzem o consumo de fármacos e os custos com internações, ampliando a autonomia dos usuários do SUS, especialmente os mais pobres, que dependem exclusivamente do sistema público.
Assessoria de Comunicação – Dep. Fed. Ana Paula Lima | PT-SC
