A Justiça Eleitoral manteve, nesta quinta-feira (29), o mandato do prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, ao julgar recursos apresentados em ação que questionava a legalidade da campanha eleitoral de 2024. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que rejeitou integralmente os pedidos de cassação do prefeito e do vice-prefeito.
O julgamento foi unânime, com placar de 7 votos a 0, confirmando a validade do diploma dos eleitos e assegurando a continuidade da atual gestão municipal. Com isso, o TRE-SC reafirmou a legitimidade do resultado das urnas e afastou qualquer penalidade eleitoral contra a chapa vencedora.
A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Filipe Mello, com o apoio dos advogados Rodrigo Fernandes e Pierre Vanderlinde. Após a análise do mérito, os desembargadores eleitorais mantiveram o entendimento já adotado em instância anterior, concluindo pela inexistência de irregularidades capazes de comprometer o processo eleitoral.
Após a divulgação do resultado, o prefeito Alexandre Xepa se manifestou por meio de nota e declaração pública. “Sempre confiei na Justiça de Deus e na Justiça dos homens. Tentaram ganhar no tapetão o que não conseguiram nas urnas, mas a verdade sempre aparece”, afirmou. Segundo ele, a decisão representa o reconhecimento da vontade popular expressa nas eleições. “Essa vitória não é minha, é de cada cidadão de Itapema que acredita em um governo de trabalho e seriedade”, completou.
O prefeito também destacou que o foco da administração segue sendo a condução dos projetos em andamento. “Itapema precisa de estabilidade, trabalho e união. Nosso compromisso continua sendo com a gestão, com resultados e com o futuro da cidade”, declarou.
Com a decisão definitiva do TRE-SC, a Prefeitura de Itapema segue com a normalidade administrativa e mantém o planejamento de ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento econômico, sem impactos institucionais decorrentes do processo eleitoral.
