A deputada estadual Paulinha se manifestou por meio de nota à imprensa após a morte de cinco mulheres em Santa Catarina durante o último fim de semana. O caso reacende o debate sobre a eficácia das políticas públicas de combate à violência contra a mulher no estado.
As vítimas foram identificadas como Jadna Custódia Ferreira Vieira, de 55 anos, professora em Araranguá; Érika Zanaro Borges e Tatiane Rebelatto Zanaro, de Passos Maia; Bárbara Silveira Bage, de Balneário Rincão; e Karen Magalhães, de Alfredo Wagner. Segundo a parlamentar, os casos representam mais do que números e evidenciam uma falha estrutural no sistema de proteção.
“Cinco mulheres mortas em um único fim de semana. Cinco histórias interrompidas pela violência. Esses números não podem ser tratados como estatística. Cada uma delas nos obriga a fazer a pergunta que não podemos fugir: onde estamos errando?”, questionou.
Na avaliação da deputada, apesar dos avanços legais, como a Lei Maria da Penha, o ciclo de violência segue sem controle. “Temos delegacias especializadas, botão do pânico, medidas protetivas. E ainda assim, o ciclo de mortes não para”, destacou.
Diante do cenário, Paulinha informou que apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um novo projeto de lei que propõe a criação de um protocolo mais rigoroso de proteção às vítimas de violência doméstica. A proposta prevê maior acompanhamento dos agressores, aplicação efetiva das medidas protetivas e priorização de casos considerados de alto risco.
A parlamentar também defendeu mudanças estruturais na sociedade, especialmente na educação. “Precisamos ter a coragem de admitir que estamos presos a um modo de viver extremamente machista e limitante. Programas pedagógicos sobre violência não podem ser tratados como ideologia. A luta contra o feminicídio precisa ser assumida por todos”, afirmou.
Impacto e alerta social
A sequência de feminicídios acende um alerta sobre a efetividade das políticas públicas e a necessidade de revisão dos mecanismos de prevenção. A deputada questiona quantas das vítimas já haviam buscado ajuda anteriormente e se estavam amparadas por medidas protetivas.
“Quando cinco mulheres são assassinadas, não é tragédia, são mortes sistêmicas. O sistema falhou com elas e precisamos corrigir a rota urgentemente”, concluiu.
Próximos passos
O projeto de lei apresentado deve tramitar nas comissões da ALESC antes de ir a plenário. Paralelamente, o tema deve seguir em debate entre autoridades, órgãos de segurança e sociedade civil, com foco no fortalecimento das políticas de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência.
