Diante das previsões meteorológicas que indicam a ocorrência de um Super El Niño em 2026, com volumes intensos de chuva no Sul do Brasil e especialmente em Santa Catarina, o deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou uma série de iniciativas legislativas com foco na prevenção e na redução dos impactos das enchentes e alagamentos que historicamente assolam o estado.
Uma das principais ações é o Projeto Tom Jobim, que terá início no município de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, escolhida como cidade-piloto para testar soluções inovadoras de resiliência climática. O projeto prevê a construção de um parque-esponja, espaço urbano projetado para absorver grandes volumes de água da chuva, reduzindo o escoamento superficial e minimizando o risco de alagamentos nas áreas mais vulneráveis.
“Trombudo Central será o nosso laboratório de cidade resiliente. Um exemplo que pode inspirar todo o estado de Santa Catarina. A ideia é levarmos a construção de parques-esponja por todas as cidades que sofrem com alagamentos durante grandes períodos de chuva. Escolhemos Trombudo Central porque o trauma da enchente ainda é bastante recente por lá. Em novembro de 2023, o Rio Trombudo atingiu quase 10 metros e causou uma destruição generalizada,”, destaca o deputado.
No município será realizada, ainda, uma Audiência Pública para debater o tema com a sociedade civil, prefeitos da região, Defesa Civil, especialistas e comunidade local. O evento tem o título provocativo: ‘Santa Catarina está preparada para o Super El Niño?’. “Não podemos continuar esperando a próxima tragédia para agir. Prevenção custa muito menos do que reconstrução. O desastre natural até pode ser inevitável, mas a tragédia causada pela falta de planejamento, não”, alerta Motta
Pacote de iniciativas do mandato
Além do Projeto Tom Jobim, o mandato do deputado Mário Motta propõe um conjunto articulado de medidas:
• Projeto de Lei para instituir o Plano Catarinense de Resiliência Climática Urbana, que estabelece diretrizes para prevenir desastres, promover adaptação climática e fortalecer a resiliência das cidades catarinenses;
• Indicação ao Governo do Estado para criação de um gabinete preventivo de monitoramento climático, plano emergencial para municípios vulneráveis, apoio técnico à drenagem urbana resiliente, ampliação de ações preventivas para eventos extremos e maior integração entre Defesa Civil, municípios e órgãos técnicos;
• Criação do Painel Catarinense de Vulnerabilidade Climática, ferramenta de transparência com dados e tecnologia para mapear riscos e orientar tomadas de decisão;
• Soluções defendidas, como a expansão de parques-esponja e a arborização urbana estratégica.
