De acordo com o deputado Mário Motta, os episódios demonstram que medidas paliativas já não são suficientes Leia mais
Deputado Jorge Goetten entregou proposta ao governo para incluir a revisão dos limites de faturamento do Simples Nacional no mesmo projeto que altera regras do Microempreendedor Individual Leia mais
Encontros trataram de demandas da patinação no município e dos impactos da locação de curta duração por plataformas digitais Leia mais
A proposta busca restringir a divulgação de plataformas de apostas que operam sem autorização no país e responsabilizar quem promove esses serviços Leia mais
Durante o discurso, o parlamentar destacou a angústia vivida pelas famílias que aguardam uma definição sobre a liberação do medicamento no Brasil. Leia mais
Relatora na Comissão de Constituição e Justiça, deputada catarinense apresentou substitutivo que fecha brechas do Código Civil e reforça a proibição ao casamento infantil; parecer rejeita projeto que facilitaria a autorização por apenas um dos pai Leia mais
