Categoria / Justiça

Presidente do TRE-SC destaca participação feminina como foco para Eleições 2024

Foi lançado nesta terça-feira (26) o livro “Acorda mulher: teu lugar também é na política” Leia mais

26/03/2024

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia Leia mais

Justiça

22/03/2024

TRE-SC reúne 17 instituições públicas para criar rede colaborativa de comunicação

Denominada CollabComSC, a iniciativa teve como primeiro exercício o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 8 de maio Leia mais

Justiça

20/03/2024

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas para candidatas e candidatos, partidos e sociedade em geral Leia mais

Justiça

18/03/2024

GAECO deflagra operação Unidade Móvel

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios catarinenses e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC Leia mais

Justiça

15/03/2024

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do TJSC foram reformadas após recurso de SC à Corte Cidadã e são importantes por evitarem potencial perda milionária para erário catarinense Leia mais

Justiça

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Após notificação do Procon, Brusque e Criciúma vão distribuir água nos jogos da final do Catarinense

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

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