Participantes integrarão equipes dos procuradores do Estado e auxiliarão no desempenho de atividades relacionadas às áreas de atuação da Procuradoria Leia mais
A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao STF afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976 Leia mais
Decisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na economia catarinense, além de prejudicar milhares de famílias de produtores agrícolas – especialmente no Oeste do Estado Leia mais
Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida Leia mais
A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário Leia mais
Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Quase mil pessoas esperam na fila de transplantes em Santa Catarina Leia mais
