Questionamento era sobre a legalidade da revogação de uma das licitações lançadas pela Administração Pública para contratar empresa para gerenciar plano. Para ministros, Estado agiu corretamente Leia mais
Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, dentre elas estão a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam Leia mais
Número de eleitores com 16 e 17 anos já teve aumento de 50% em relação ao último pleito municipal e deve crescer até o fechamento do cadastro Leia mais
Além de ser um canal permanente de comunicação com as unidades judiciárias, possibilita a redução dos custos indiretos de ajuizamento de demanda Leia mais
