Categoria / Justiça

MPSC lança Edital do 44º Concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira iniciam no dia 9 de janeiro a partir das 16h e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet Leia mais

Justiça

04/01/2024

PGE/SC consegue suspender decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano

Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo Leia mais

Justiça

03/01/2024

Liminar em ação do MPSC garante interdição imediata e transferência de idosos em Porto Belo

Uma liminar concedida em resposta à ação civil proposta pelo MPSC assegura a interdição imediata e a transferência dos idosos atendidos em uma Instituição de Longa Permanência. A decisão foi tomada em função das condições precárias de higiene, saúde e segurança alimentar enfrentadas pelos residentes Leia mais

Justiça

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