A Câmara de Vereadores de Porto Belo aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (4), uma moção de repúdio contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após uma abordagem envolvendo pescadores do município no litoral de São Paulo.
O documento exige que o órgão ambiental realize uma “apuração imediata, rigorosa e transparente dos fatos” relacionados ao incidente ocorrido no dia 29 de abril, em Cananéia (SP).
Segundo relato do pescador Adaílton Pontes, de 52 anos, ao portal G1, a embarcação seguia em direção ao município de Santos para participar da abertura da safra do camarão, marcada para 1º de maio, quando foi interceptada por fiscais do Ibama.
De acordo com o pescador, toda a documentação da embarcação foi apresentada e estaria regular. O conflito teria começado após os agentes determinarem que o barco atracasse em Cananéia. Adaílton afirmou que recusou a ordem por não conhecer a barra da região e temer danos à embarcação.
Ainda conforme o relato, ele acabou preso por desacato e recebeu uma multa de R$ 1 milhão. O pescador também acusa os agentes ambientais de efetuarem disparos contra o barco durante a abordagem. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram momentos da ocorrência e reforçam a denúncia apresentada pelos tripulantes.
Adaílton permaneceu detido por cerca de 40 minutos e foi liberado após pagamento de fiança realizado por colegas pescadores.
Na moção aprovada pela Câmara, os vereadores classificam a conduta dos agentes como “extremamente grave e inadmissível”, afirmando que a ação “colocou em risco a vida de cidadãos de nossa cidade”.
Os parlamentares também cobram um posicionamento oficial do Ibama sobre a ocorrência e informaram que pretendem encaminhar o caso à bancada catarinense no Congresso Nacional.
Em nota divulgada ao portal G1, o Ibama afirmou que a embarcação “desconsiderou reiterados chamados de abordagem realizados pela equipe de fiscalização” e realizou uma manobra que teria provocado colisão com a embarcação do órgão ambiental.
Ainda segundo o instituto, a ocorrência aconteceu durante a Operação Decápoda, voltada ao combate da pesca de camarão no período de defeso. O órgão informou também que “os procedimentos adotados na abordagem serão analisados internamente, conforme os normativos institucionais, a fim de assegurar a conformidade das ações com os princípios da legalidade, proporcionalidade e respeito”.
O caso segue repercutindo entre pescadores da região e representantes políticos ligados ao setor pesqueiro catarinense.
