Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, …
O recurso contra a sentença foi negado por unanimidade. Cabe Recurso Especial ao STJ
Número de eleitores com 16 e 17 anos já teve aumento de 50% em relação ao último pleito municipal e deve crescer até o fechamento do cadastro
Além de ser um canal permanente de comunicação com as unidades judiciárias, possibilita a redução dos custos indiretos de ajuizamento de demanda
O crime ocorreu em 8 abril de 2021
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 27 de março
O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do trabalho integrado …
Atuação investigativa do CyberGAECO subsidiou condenação em primeira instância. A ação penal é de autoria da 6ª Promotoria de Justiça de Itajaí.
Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo do Estado em evento realizado neste final de semana em Porto Alegre (RS)
