Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 29,1% da população catarinense contam com atendimento de rede de esgoto. O evento, organizado pelo TCE/SC, será realizado nos dias 6 e …
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Justiça
Balneário Camboriú firma acordo judicial com MPSC no valor de R$ 9,7 milhões e comunidade terá novos posto de saúde e centro de saúde mental
Com o acordo, a Prefeitura também deverá adquirir ambulâncias, cadeiras odontológicas e equipamentos de TI para a Secretaria de Saúde, além de reformar e ampliar a Procuradoria-Geral do Município
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O entendimento foi confirmado pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Justiça
Futebol: Clássicos na Capital terão torcida única e organizadas do Avaí, Figueirense e Brusque estão proibidas de frequentar estádios
Medidas anunciadas em coletiva de imprensa promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Federação Catarinense de Futebol e Polícia Militar buscam coibir escalada de confrontos violentos nos estádios e …
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Justiça
Futebol: Clássicos na Capital terão torcida única e organizadas do Avaí, Figueirense e Brusque estão proibidas de frequentar estádios
Medidas anunciadas em coletiva de imprensa promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Federação Catarinense de Futebol e Polícia Militar buscam coibir escalada de confrontos violentos nos estádios e …
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De acordo com os autos, o contrato do imóvel previa sua entrega até 31 de dezembro de 2015, com tolerância de 180 dias
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Objetivo foi alinhar com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e representantes dos clubes ações para promover a segurança dos estádios durante o campeonato estadual
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O Conselho Tutelar é responsável por atender crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e levar as demandas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas
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A Lei das Eleições prevê que o fechamento do cadastro ocorra 150 dias antes do primeiro turno do pleito
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Justiça
Últimas semanas para startups e empresas se inscreverem em edital que busca encontrar soluções para desafios de inovação do MPSC
Nesta nova etapa do Programa de Inovação Aberta do MP catarinense, startups e empresas poderão apresentar soluções para quatro desafios lançados pela instituição
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