Justiça

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012

Foi lançado nesta terça-feira (26) o livro “Acorda mulher: teu lugar também é na política”

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia

Denominada CollabComSC, a iniciativa teve como primeiro exercício o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 8 de maio

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas …

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios catarinenses e no Paraná. A operação ocorre …

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do TJSC foram reformadas após recurso …

Durante as visitas são avaliadas questões de infraestrutura como instalações elétricas, mobiliário disponível e condições de acessibilidade

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo

Questionamento era sobre a legalidade da revogação de uma das licitações lançadas pela Administração Pública para contratar empresa para gerenciar plano. Para ministros, Estado agiu corretamente