Justiça

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os …

Participantes integrarão equipes dos procuradores do Estado e auxiliarão no desempenho de atividades relacionadas às áreas de atuação da Procuradoria

Eleitores têm até o fechamento do cadastro (08 de maio) para buscar serviços da Justiça Eleitoral

A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao STF afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976

Pedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarinenses

Decisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na economia catarinense, além de prejudicar milhares de famílias de produtores agrícolas …

Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça …

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Quase mil pessoas …

A mesma medida vale para o segundo jogo da final