Justiça

Iniciado ainda em outubro de 2023, o projeto buscou facilitar o acesso ao alistamento eleitoral, transferência de título e revisão de dados

A liminar atende a uma ação civil da 1ª Promotoria de Justiça da comarca e determina que a construtora e sua proprietária, além de suspenderem a venda, não façam publicidade …

Ao todo, 48 candidatos foram aprovados, e estarão aptos à nomeação após a homologação do resultado.

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul

A reabertura ocorre no dia 5 de novembro, quando estes serviços voltam a ser disponibilizados

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, …

Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos pelo serviço não prestado

Primeiro comboio saiu do Ministério Público de Santa Catarina, na madrugada desta quarta-feira (08/05), para levar mantimentos e doações de produtos essenciais aos atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande …

Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos

Ministra tomará posse no início de junho