Justiça

Quem está com o título cancelado por determinação legal, como deixar de votar por 3 eleições consecutivas sem justificativa, pode regularizar a situação pelo próprio site do TRE-SC

Interessados em fazer doações podem utilizar Pix oficial do Estado gaúcho

Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e …

Preços devem estar visíveis e facilmente identificáveis nas lojas físicas e em ambiente virtual, sendo ilegais as publicidades que condicionam o consumidor a conversas no “direct e inbox”. Recentemente, o …

“Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção” é o curso desenvolvido pelo MPSC para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância …

O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal …

8 de maio, é a data do fechamento do cadastro eleitoral

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos

Em um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca da concessão de regime especial tributário indevido queria ser reintegrado aos quadros do Estado

A falta de incorporação imobiliária – que é o registro no cartório de imóveis – da construção levou a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo a ajuizar …