Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
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Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo Tributário
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Encontro realizado nessa quarta-feira, 19, discutiu estratégias para a atuação dos profissionais
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Justiça
Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão
No Tribunal do Júri de Gaspar, os Promotores de Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino se revezaram na acusação durante um Júri que durou 16 horas e foi acompanhado …
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Justiça
Operação STALKER: GAECO de Santa Catarina e Polícia Civil do Paraná deflagram operação para apurar a prática dos crimes de ameaça e perseguição pela internet
Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de …
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Justiça
Projeto “Constitua-se”, do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú
Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição …
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Justiça
Durante reunião do Conselho Superior, PGE/SC aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado
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Cadastro na Lista Inicial, que dá prioridade para convocação, está aberto até 25 de junho. Há vagas para estudantes de Graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação em Direito
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Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta terça-feira (11), em Itajaí.
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Dentre as mudanças no documento que orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos no período eleitoral estão regras sobre propaganda veiculada em perfis institucionais e gastos com publicidade
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