Justiça

Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos

Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria …

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro

Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade …

O magistrado foi eleito pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC) para compor a corte eleitoral na categoria Juiz de Direito

Para ser mesário, o eleitor precisa ter 18 anos ou mais e estar com a situação eleitoral regular

Menos de um ano do crime, o réu foi submetido a júri popular. Ele teria tentado matar o irmão com golpes de tesoura, e logo depois da vítima sair da …

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Julgamento foi concluído com maioria de votos

Dois Mandados de Prisão Preventiva e 21 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville, …