O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu oficialmente à campanha “Diálogo e Paz – Eleições 2026”, lançada nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A iniciativa busca promover um ambiente eleitoral seguro, respeitoso e inclusivo, fortalecendo ações de combate à desinformação, ao assédio eleitoral e à violência política.
O lançamento ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, partidos políticos e membros dos Poderes constituídos, que assinaram um termo de compromisso em defesa de eleições pautadas pelo diálogo e pelo respeito às diferenças.
Campanha pretende fortalecer a confiança no processo democrático
A proposta do TRE-SC é incentivar uma cultura de paz durante o período eleitoral, promovendo o debate democrático sem ataques pessoais, discursos de ódio ou práticas que comprometam a liberdade de escolha dos eleitores.
Segundo o presidente do TRE-SC, o desembargador Carlos Roberto da Silva, as eleições devem ser encaradas como uma celebração da democracia.
“Estamos lançando a mensagem ‘Diálogo e Paz’ para mostrar à população catarinense que as eleições devem representar uma festa cívica e democrática, e não um momento de acirramento que prejudique a livre escolha do eleitor”, destacou.
Três eixos orientam as ações da campanha
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a campanha está estruturada em três grandes frentes de atuação:
- Combate ao assédio eleitoral;
- Incentivo ao cumprimento das cotas de gênero e raça;
- Uso ético e responsável da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Além disso, a iniciativa também busca fortalecer o enfrentamento à desinformação e ampliar a confiança da população no sistema eletrônico de votação.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas, produção de conteúdos informativos, encontros com partidos políticos e ações voltadas ao esclarecimento da população sobre o processo eleitoral.
Ministério Público terá papel de fiscalização
Representando a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Marco Aurélio Morosini, assinou o termo de adesão em nome do Ministério Público.
Segundo Morosini, a participação do MPSC reforça a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir a integridade do processo eleitoral.
“O Ministério Público exerce papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral. Em um cenário marcado pela circulação de desinformação, a atuação coordenada entre instituições fortalece a democracia e contribui para que o resultado das eleições reflita a vontade dos eleitores”, afirmou.
O presidente do TRE-SC também destacou a relevância da parceria com o Ministério Público para a efetividade das ações previstas pela campanha.
Termo de compromisso prevê combate à violência política e às fake news
O documento assinado pelas instituições participantes estabelece compromissos relacionados à promoção da tolerância, do diálogo e do respeito durante o período eleitoral.
Entre os objetivos estão:
- Combater discursos de ódio e violência política;
- Enfrentar a violência política de gênero e raça;
- Garantir a liberdade de escolha dos eleitores;
- Combater a desinformação e as notícias falsas;
- Fiscalizar o cumprimento das cotas de gênero e raça;
- Promover o uso responsável da inteligência artificial;
- Proibir a utilização de deepfakes e conteúdos manipulados para enganar eleitores.
A campanha seguirá ao longo do processo eleitoral de 2026, reunindo instituições comprometidas com a defesa da democracia e com a promoção de eleições transparentes e respeitosas.
