Começa oficialmente nesta segunda-feira (16/9) a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. Em Santa Catarina, os atendimentos já iniciaram na semana anterior, dia 9 de setembro. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Em sua sétima edição nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Em Santa Catarina, a operação é realizada conjuntamente pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e do Comando de Policiamento da Polícia Militar Ambiental.
Durante a Operação, fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental farão vistorias, autuações e outras medidas em imóveis onde houver alerta e confirmação de degradação de Mata Atlântica no estado.
De acordo com a Coordenadora do CME do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernanda Broering Dutra, ¿a execução da Operação Mata Atlântica em Pé de forma conjunta em todos os estados da federação que possuem remanescentes desse importante bioma evidencia a necessidade de uma atuação coordenada que atenda ao melhor interesse da proteção ambiental. Os danos causados pelos desmatamentos não respeitam fronteiras, de forma que o combate a crimes contra a flora deve seguir a mesma lógica, respeitando as peculiaridades locais. A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar Ambiental é um ponto de destaque para o sucesso da operação no estado, contando com o empenho de todas as Promotorias de Justiça na recuperação das áreas degradadas¿.
Atualmente, o Estado de Santa Catarina conta com 299 alertas de desflorestamento, conforme dados do MapBiomas. Apenas neste ano, 56 ações já foram realizadas em 26 municípios diferentes.
Para o Promotor de Justiça e Coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ¿essa é uma iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 Estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante¿.
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica ¿ em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica ¿ cuja última atualização é de maio deste ano ¿ mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas do Brasil no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Para o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, ¿a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas¿.
Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.
Balanço
Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão online ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Assessoria de Comunicação do MPMG
