A criação de um Programa Guarda Municipal Mirim está entre os principais assuntos da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Itapema, marcada para a próxima segunda-feira (28), às 14h. A proposta integra a pauta da reunião ao lado de 22 Indicações apresentadas pelos vereadores mirins para diferentes áreas do município.
A sessão faz parte da Legislatura 2026 e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Itapema no YouTube.
A Proposta de Projeto de Lei (PPL) nº 044/2026, de autoria do vereador mirim Arthur (Mallmann), prevê a criação do Programa Guarda Municipal Mirim, voltado a crianças e adolescentes de Itapema.
A iniciativa tem como objetivo estimular a formação cidadã, a educação preventiva e o conhecimento sobre direitos, deveres, legislação, segurança, convivência comunitária e cidadania.
Na justificativa, o autor aponta que crianças e adolescentes ainda possuem pouco contato com temas que fazem parte do cotidiano, como os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regras básicas de trânsito, bullying, violência, segurança na internet, preservação do patrimônio público e procedimentos em situações de emergência.
O projeto também busca aproximar os jovens das instituições públicas de maneira educativa, possibilitando o conhecimento sobre o trabalho da Guarda Municipal e de outros órgãos responsáveis pela proteção da população.
A proposta deixa claro que a expressão “Guarda Municipal Mirim” teria finalidade exclusivamente educativa, sem conferir aos participantes autoridade policial ou poder de fiscalização.
Indicações abordam diferentes áreas de Itapema
Além da proposta relacionada à Guarda Municipal Mirim, os vereadores mirins apresentam 22 Indicações com sugestões envolvendo educação, infraestrutura, meio ambiente, saúde, turismo, cultura e questões sociais.
Entre as propostas está a criação da plataforma digital “Passe Jovem Itapema”, de autoria do vereador mirim Lorenzo, do Colégio Cuca. A ideia é oferecer vantagens e descontos para estudantes das redes pública e privada em estabelecimentos comerciais, cinemas, escolinhas esportivas e eventos culturais do município.
Na área de mobilidade urbana, a vereadora mirim Ana Beatriz, da Escola Luiz Francisco Vieira, propõe que seja estudada a construção de uma nova via de acesso ao bairro Ilhota. A justificativa aponta que a dependência da BR-101 provoca impactos para os moradores, especialmente em períodos de fluxo intenso, congestionamentos e dificuldades de acesso à região.
Outra proposta trata da criação de parques ecológicos em Itapema. A indicação da vereadora mirim Ana Rosa, da Escola Oswaldo dos Reis, relaciona a necessidade de novos espaços de lazer e preservação ambiental ao processo de urbanização e verticalização do município. A proposta defende a ampliação de áreas verdes como forma de contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Saúde emocional e valorização da vida
Durante o Setembro Amarelo, a vereadora mirim Laura, da Escola Joaquim Vicente, apresentou uma Indicação para que sejam estudadas ações permanentes de conscientização, prevenção e valorização da vida nas escolas durante todo o ano letivo.
A proposta busca ampliar as atividades relacionadas à saúde emocional e à prevenção do suicídio, evitando que as iniciativas fiquem concentradas apenas no mês de setembro.
Turismo também está entre as propostas
Na área turística, o vereador mirim Arthur (Mallmann) propõe ampliar o Projeto Viva Praia para todos os finais de semana, principalmente nos períodos de maior movimento turístico.
A justificativa aponta que a ampliação poderia aumentar as oportunidades de atividades físicas, recreação e participação em ações culturais e ambientais para moradores e visitantes.
Já a vereadora mirim Isabely, da Escola Francisco Victor Alves, propõe a instalação de placas com informações sobre a história dos bairros de Itapema. A ideia inclui o uso de QR Codes, permitindo que moradores e turistas tenham acesso a conteúdos mais completos sobre a história de cada região.
Na educação, o vereador mirim Arthur, da Escola Bento Elói Garcia, sugere a aquisição de jogos de tabuleiro, jogos de cartas e outros jogos educativos para disponibilização aos estudantes.
Outra proposta apresentada é do parlamentar mirim Abner, da Escola Educar, que solicita estudos para o fechamento e a cobertura das quadras esportivas destinadas às práticas de vôlei e futsal da instituição, localizada no bairro Meia Praia.
A 6ª Sessão da Câmara Mirim reúne, assim, propostas elaboradas pelos próprios estudantes a partir de demandas observadas nas escolas e na comunidade. O programa busca aproximar crianças e adolescentes do funcionamento do Legislativo e incentivar a participação cidadã desde a formação escolar.
