A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Belo iniciou um levantamento nas escolas do município para identificar a percepção dos estudantes sobre a violência doméstica e de gênero. A iniciativa busca produzir um diagnóstico que deverá auxiliar na formulação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência.
O trabalho foi realizado nesta quarta-feira (23) na Escola de Educação Básica (EEB) Tiradentes, com a participação do procurador da Mulher, vereador Altino Júnior, e da assessora Isabel Martins. O levantamento também será aplicado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Básica Municipal (EBM) Professora Nair Rebelo dos Santos.
A ação atende à Lei Municipal nº 3.788, aprovada em agosto deste ano, que estabelece à Procuradoria da Mulher a responsabilidade de produzir estatísticas relacionadas à violência doméstica em Porto Belo.
Diagnóstico deve orientar políticas públicas
Segundo a Procuradoria, os resultados serão apresentados no final de outubro aos órgãos que fazem parte da Rede de Proteção Social para Garantia de Direitos e Proteção Integral às Pessoas Vítimas de Violência.
Até o momento, 22 turmas dos oitavos e nonos anos, além de estudantes da EJA, já participaram do questionário. A proposta é ampliar o levantamento posteriormente para escolas da rede privada.
A assessora Isabel Martins afirma que uma das primeiras percepções identificadas é a dificuldade de parte dos estudantes em reconhecer diferentes formas de violência doméstica. Segundo ela, a agressão física aparece como a principal referência entre os alunos, enquanto comportamentos como intimidação, controle e manipulação são menos associados à violência.
Essas condutas também estão contempladas pela Lei Maria da Penha e fazem parte do trabalho desenvolvido pelo programa Maria da Penha vai à Escola, instituído pela Câmara Municipal de Porto Belo em 2019.
Para Altino Júnior, o ambiente escolar permite alcançar jovens de diferentes bairros, origens e realidades sociais, oferecendo informações que podem contribuir para a elaboração de ações mais direcionadas no município.
Escola reúne quase mil estudantes
A EEB Tiradentes atende cerca de 970 alunos, distribuídos entre o sexto e o nono ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA.
A diretora da unidade, Ana Beatriz Passos, destaca a importância de compreender como os estudantes percebem situações relacionadas à violência contra a mulher e à violência de gênero.
Dados citados pela escola apontam que, segundo o Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram registradas 596 mortes violentas de mulheres no Estado entre 2020 e 2024. Já dados do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com base em informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SC), registram 28 feminicídios em Santa Catarina entre janeiro e junho de 2026.
“Estamos vivendo um momento muito difícil. O diagnóstico vai nos ajudar a entender qual a percepção dos alunos e nos orientar a estruturar uma resposta”, afirmou a diretora.
