Uma conveniência localizada na Rua 1300, no Centro de Balneário Camboriú, foi interditada na noite deste sábado (15) após uma ação de fiscalização motivada por denúncias de perturbação do sossego.
A operação foi realizada de forma integrada pelas secretarias de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal, e de Planejamento, através da equipe de Fiscalização de Posturas.
Durante a fiscalização, os agentes constataram a ocorrência e verificaram que o estabelecimento já possuía histórico de situações semelhantes.
O K9 do Canil da Guarda Municipal também participou da ação e realizou uma inspeção no local. Segundo a Prefeitura, nenhum entorpecente foi encontrado durante a averiguação.
Estabelecimento foi interditado
Diante das irregularidades constatadas, a equipe de Fiscalização de Posturas determinou a interdição do estabelecimento por perturbação do sossego, com base no Decreto Municipal nº 13.160/2026.
A legislação reforça a fiscalização e permite a interdição cautelar de estabelecimentos que comprometam a ordem pública no município.
Segundo o diretor da Fiscalização de Posturas, Artur Gayer, a ocorrência foi identificada durante uma ronda de rotina.
“Atendemos alguns chamados que direcionaram a equipe para o local e confirmamos a situação que comprometia a ordem pública, o que resultou na interdição.”
Ainda conforme o diretor, durante a mesma ronda foram realizadas fiscalizações em outros pontos de Balneário Camboriú, incluindo os bairros Nova Esperança e Estados. Nesses locais, não foram encontradas irregularidades.
Decreto reforça fiscalização em Balneário Camboriú
O Decreto Municipal nº 13.160/2026, assinado pela prefeita Juliana Pavan, regulamenta dispositivos do artigo 218, alínea “c”, da Lei Municipal nº 300/1974, que instituiu o Código de Posturas do Município.
A medida busca combater situações recorrentes que podem afetar a tranquilidade e a qualidade de vida dos moradores, como som alto, aglomerações desordenadas, funcionamento irregular e outras condutas que comprometam a ordem pública.
A Prefeitura destaca que as ações de fiscalização seguem sendo realizadas em diferentes regiões de Balneário Camboriú.
