O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SC Clubes) apresentaram nesta sexta-feira (17) o Projeto Preconceito Zero, iniciativa criada para combater práticas discriminatórias no futebol catarinense.
A ação tem como foco a prevenção e o enfrentamento de situações envolvendo racismo, homofobia, sexismo e outras formas de intolerância dentro do ambiente esportivo, promovendo ações educativas, mecanismos de acolhimento às vítimas e medidas de responsabilização.
O projeto foi apresentado durante o 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+ e é resultado do trabalho do Grupo de Trabalho Permanente de Enfrentamento ao Racismo e Outras Formas de Intolerância.
Ações serão realizadas nos estádios e clubes
Entre as medidas previstas pelo Preconceito Zero estão:
- campanhas de conscientização durante competições esportivas;
- capacitação de atletas, especialmente das categorias de base;
- treinamento de profissionais envolvidos nos jogos;
- criação de protocolos de atendimento às vítimas;
- disponibilização de canais de denúncia;
- ações educativas para estimular o respeito e a inclusão.
Os canais institucionais de denúncia deverão contar com ferramentas digitais, incluindo acesso por meio de QR Code, facilitando o registro de ocorrências durante eventos esportivos.
Projeto prevê protocolo contra manifestações discriminatórias
Uma das principais medidas será a adoção, nas competições organizadas pela Federação Catarinense de Futebol, do Protocolo Antirracismo e Discriminação, alinhado às diretrizes da FIFA e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O procedimento prevê medidas como:
- paralisação de partidas;
- suspensão de jogos;
- encerramento de partidas em casos de manifestações discriminatórias persistentes.
A proposta busca garantir que episódios de preconceito não sejam tratados como parte da cultura esportiva, mas como condutas que precisam ser prevenidas e combatidas.
MPSC destaca papel do esporte na inclusão
A coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência e de Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, destacou que o esporte deve ser um espaço de convivência e respeito.
“O esporte deve ser um espaço de convivência e pertencimento, jamais de exclusão. Com o Projeto Preconceito Zero, unimos prevenção, acolhimento às vítimas e responsabilização para afirmar que nenhuma forma de discriminação pode ser tolerada nos estádios catarinenses”, afirmou.
Parceria reúne instituições públicas e entidades esportivas
O projeto foi formalizado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o MPSC, por meio do NEAVIT, a Federação Catarinense de Futebol e a SC Clubes.
Assinaram o termo a procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; a coordenadora-geral do NEAVIT, promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon; o diretor executivo da SC Clubes, Luiz Henrique Martins Ribeiro; e o procurador jurídico da FCF, Rodrigo Goeldner Capella.
A iniciativa prevê uma atuação conjunta e permanente para fortalecer uma cultura de respeito nos campos e arquibancadas de Santa Catarina.
