A pesca artesanal catarinense entrou em mobilização nesta segunda-feira (8) após lideranças do setor, pescadores e autoridades se reunirem em Bombinhas para pedir a revogação imediata da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51/2026, que estabelece cotas para a captura da tainha em Santa Catarina. O principal encaminhamento do encontro foi a elaboração de uma carta aberta destinada ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ministérios responsáveis pela medida.
Realizada no Rancho de Pesca de Quatro Ilhas, a reunião reuniu representantes de federações e associações de pescadores, colônias de pesca, prefeitos, vereadores, secretários municipais, proprietários de ranchos e lideranças ligadas à atividade pesqueira da região da Amfri. O objetivo foi consolidar uma mobilização estadual em defesa da pesca artesanal e pressionar o governo federal por mudanças na regulamentação.
Além da revogação da cota considerada discriminatória pelos participantes, o documento também pede alternativas como a ampliação em 30% do limite estabelecido para a safra de 2026. Entre as reivindicações estão ainda a reabertura de uma mesa permanente de diálogo entre os governos federal e estadual, revisão técnica dos estudos que fundamentaram a portaria, reconhecimento federal do arrasto de praia como patrimônio cultural protegido e suspensão imediata dos efeitos da norma até que haja consenso entre as partes envolvidas.
A mobilização deve ganhar força ao longo do dia com um ato pacífico programado para as 16h, na Praia de Bombas, em Bombinhas. A manifestação busca demonstrar unidade entre pescadores, comunidades tradicionais e moradores do litoral catarinense.
Restrição exclusiva gera reação no setor
Publicada em fevereiro deste ano, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51 estabeleceu limite de 1.332 toneladas para a captura da tainha na modalidade de arrasto de praia. A medida passou a valer exclusivamente para Santa Catarina, sem aplicação equivalente em outros estados brasileiros.
A decisão gerou forte reação entre pescadores artesanais, que alegam tratamento desigual. O arrasto de praia é uma prática tradicional no litoral catarinense há mais de 200 anos, herdada dos colonizadores açorianos e reconhecida como patrimônio cultural do estado pela Lei Estadual nº 17.565/2018.
Durante o encontro, lideranças defenderam que o movimento não questiona a necessidade de regulamentação da atividade, mas pede isonomia nas regras aplicadas nacionalmente.
Impactos já são sentidos na safra de 2026
Os efeitos da nova regulamentação ficaram evidentes no último sábado (7), quando o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o encerramento da captura da tainha na modalidade de arrasto de praia. A suspensão ocorreu após os ranchos de pesca alcançarem 90% da cota permitida em apenas 38 dias de safra.
Além do arrasto de praia, a portaria também criou limite de 1.094 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado, compartilhada entre as regiões Sul e Sudeste.
Pescadores e representantes do setor argumentam que a medida ameaça uma atividade histórica que sustenta milhares de famílias e movimenta a economia das comunidades litorâneas catarinenses, especialmente em municípios cuja identidade cultural está diretamente ligada à pesca artesanal.
Com a mobilização iniciada em Bombinhas, o setor busca ampliar o debate e pressionar por mudanças antes do avanço da safra, considerada por muitos pescadores como uma das maiores dos últimos anos.
