Os projetos relacionados ao saneamento básico que tramitam na Câmara de Vereadores de Itapema estiveram no centro dos debates durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2). As propostas, que tratam de temas ligados ao abastecimento de água, rede de esgoto e infraestrutura urbana, motivaram manifestações de vereadores e representantes da sociedade civil.
O debate ganhou destaque após a participação do presidente da ONG Olho Vivo, Elias Costa Tenório, na Tribuna do Povo. Durante sua fala, ele demonstrou preocupação especialmente com o Projeto de Lei nº 320/2026, afirmando que a proposta poderia gerar impactos nas tarifas de água e esgoto cobradas dos consumidores.
Segundo Tenório, projetos dessa natureza precisam ser debatidos de forma mais ampla antes de avançarem na tramitação legislativa.
“É necessário discutir esse tipo de matéria em audiência pública, com participação da concessionária e também da FAACI”, afirmou.
Autor dos projetos descarta impacto nas tarifas
Autor das três propostas, o vereador Márcio Silva (DC) utilizou a tribuna para defender os projetos e rebateu as preocupações relacionadas a possíveis aumentos tarifários.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do pacote legislativo é ampliar a eficiência da infraestrutura de saneamento e corrigir problemas recorrentes enfrentados pelos moradores.
“As tarifas são definidas pelas concessionárias e por estudos técnicos”, argumentou o vereador.
Márcio também informou que irá solicitar formalmente a realização de uma audiência pública para ampliar o debate sobre as propostas antes da continuidade da tramitação.
Conheça os três projetos em discussão
Atualmente, três Projetos de Lei relacionados ao saneamento básico estão em tramitação na Câmara Municipal:
PL nº 320/2026
Cria critérios técnicos, normas de segurança e diretrizes ambientais para licenciamento, implantação, operação e manutenção das Estações Elevatórias de Esgoto (EEE).
PL nº 328/2026
Determina a implantação obrigatória de sistemas de reforço de pressão (boosters) e soluções equivalentes para garantir abastecimento regular em áreas urbanas localizadas em regiões elevadas.
PL nº 351/2026
Estabelece regras obrigatórias para manutenção, fiscalização, nivelamento e modernização de tampas, poços de visita, caixas de inspeção e redes de saneamento, além de exigir recomposição viária após obras realizadas pela concessionária.
Próximos passos
Os projetos seguem em tramitação legislativa e ainda deverão passar pelas etapas de análise das comissões permanentes, discussões em plenário e votação dos vereadores.
A expectativa agora gira em torno da possível realização de audiência pública, que pode ampliar a participação popular e incluir representantes técnicos, órgãos ambientais e concessionária no debate sobre os impactos e benefícios das propostas.
