A vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) está em busca de respostas em relação às dificuldades enfrentadas pelas mulheres de Itajaí para realizar laqueaduras. Em uma iniciativa para garantir o acesso a esse procedimento de planejamento familiar, a parlamentar apresentou requerimento na sessão desta quinta-feira (25), exigindo esclarecimentos do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
A mudança na Lei de Planejamento Familiar que alterou os atributos dos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia completou um ano, representando avanços significativos nos direitos das mulheres e dos homens em relação à contracepção. Em Santa Catarina, os números mostram um aumento de 79,6% no número de laqueaduras e 48% nas vasectomias em comparação com o ano anterior. No entanto, em Itajaí, as mulheres ainda enfrentam dificuldades para realizar o procedimento, muitas vezes precisando se deslocar para outras cidades, o que também torna difícil a realização do procedimento imediatamente após o parto, um dos avanços da nova lei.
O requerimento da vereadora Anna Carolina Martins visa esclarecer se o Hospital Marieta está habilitado para realizar laqueaduras tubárias e partos cesarianos com laqueaduras tubárias. Caso não esteja, a vereadora solicita uma justificativa detalhada para essa situação.
Além disso, a vereadora questiona se o hospital está cumprindo a Lei Municipal nº 7.537/2023, de sua autoria, que estabelece que as redes públicas e particulares de Saúde informem as gestantes, durante o pré-natal, sobre a possibilidade de realizar a laqueadura durante o procedimento do parto.
“Anteriormente, uma das justificativas para a não realização do procedimento era a taxa de ocupação dos leitos, mas agora a laqueadura pode ser realizada durante o procedimento do parto. Portanto, queremos entender por que as pacientes de Itajaí ainda precisam se deslocar para hospitais de outras cidades para realizar o procedimento”, explica a vereadora Anna Carolina Martins.
O Hospital Marieta Konder Bornhausen tem o prazo de 30 dias para responder ao requerimento apresentado pela vereadora.
