A deputada estadual Paulinha (Podemos) voltou a abordar a violência contra as mulheres na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira, em Florianópolis. O debate ocorre em meio ao aumento dos casos no estado: somente em 2026, oito mulheres foram mortas em Santa Catarina, colocando o estado na 3ª posição no ranking nacional de feminicídios.
Durante o pronunciamento, a parlamentar afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher não deve ser tratado apenas como pauta de segurança pública, mas como responsabilidade coletiva.
“A gente tem que entender, de uma vez por todas, que o problema da violência contra a mulher, do feminicídio, não é um tema de segurança pública. Isso é responsabilidade social, que envolve pais e mães e a forma como estamos criando os nossos filhos”, declarou.
Paulinha também criticou o que classificou como machismo estrutural presente na sociedade catarinense.
“A gente não quer assumir que nós somos um estado machista. Quando nos debruçamos a negar o machismo estrutural que nos formou enquanto homens e mulheres, levamos esse tema para um ambiente ideológico que não nos serve. Lá fora morrem mulheres de todas as ideologias e classes sociais”, afirmou.
O tema também foi discutido no programa SCC Meio-Dia, exibido pelo SBT Santa Catarina, com a participação de representantes do Legislativo e das forças de segurança. No debate, a deputada defendeu uma atuação integrada entre instituições para impedir que casos de violência evoluam para feminicídio.
Segundo ela, a concessão de medidas protetivas é fundamental, mas, isoladamente, nem sempre impede a escalada da violência.
Na semana passada, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que institui diretrizes para a criação do Protocolo Estadual Unificado de Avaliação de Risco e Proteção à Mulher em Situação de Violência.
A proposta prevê que, após a concessão de medida protetiva, o caso passe por uma avaliação padronizada de risco, com classificação conforme o grau de ameaça enfrentado pela vítima. A partir dessa análise, o Estado deverá organizar respostas integradas e priorizar atendimento imediato em situações consideradas de alto risco.
Entre as medidas previstas estão:
- Fiscalização do cumprimento das decisões judiciais
- Monitoramento eletrônico do agressor
- Uso de dispositivos de alerta emergencial
- Encaminhamento da mulher e dos filhos à rede de acolhimento institucional, quando necessário
A deputada ressaltou que é essencial garantir que a proteção concedida judicialmente seja acompanhada de mecanismos eficazes de segurança.