A equipe de fiscalização do gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD) identificou que, entre as obras em execução da Secretaria de Estado da Educação (SED), 92% precisaram receber Termos Aditivos para adiar o prazo de entrega. A iniciativa faz parte do Programa Educação Nota 10, proposto pelo parlamentar, que visa fiscalizar as praças escolares buscando trazer à tona os problemas, apontar soluções e discutir melhorias no processo educativo estadual.
O relatório completo, com os principais motivos alegados para o atraso da conclusão das obras, foi entregue ao secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, nesta quinta-feira (10). A equipe técnica do gabinete acompanhou por 12 meses o comportamento dos contratos em andamento, com o objetivo de identificar as principais causas para a quase unanimidade nas prorrogações de prazo nas obras escolares de Santa Catarina. Na análise, entre as seis mesorregiões definidas pelo programa, foi selecionada, de forma aleatória, uma amostragem de cerca de 30% dos contratos em andamento.
Desta forma, chegou-se a um total de 98 contratos e 481 aditivos de prazo. As obras envolvem construção de quadra poliesportiva; execução de reforma ou ampliação; elaboração de projeto de reforma e ampliação; e de ampliação e regularização. Após a análise das justificativas apresentadas nos processos de solicitação de aditivos, foi criado um banco de ocorrências compiladas e padronizadas, baseadas nas menções mais recorrentes, utilizadas tanto pelas empresas quanto pelos fiscais. As justificativas que mais motivaram o atraso nas obras foram: aprovação junto aos órgãos competentes; definições do plano de necessidades ou de anteprojeto; conferência do projeto pela contratante; falta de informações sobre levantamentos topográficas e/ou sondagens do solo; conclusão e/ou correções no orçamento; e regularização da estrutura pela SED.
O relatório identificou que 59,9% das motivações para prorrogação de prazo são atribuídas a situações geradas pela própria Secretaria, enquanto 40,1% são de responsabilidade de “outros”, remetendo às empresas contratadas ou aos órgãos licenciadores. Quando a análise se restringe à motivação principal para cada pedido de aditivo, o percentual aumenta para 62,4% para a SED ou Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), enquanto 37,6% são atribuídos a outros responsáveis( talvez seja interessante deixar apenas um dos parâmetros, neste caso, o primeiro ). Além disso, a maior parte desses contratos apresenta um grau de atraso classificado pela equipe como crítico — com 366 dias ou mais de atraso. Essa situação encontra-se em 243 dos 283 contratos aditados.
“A nossa intenção sempre foi propositiva. Prestamos contas do que encontramos ao longo do último ano. Visitamos quase todas as obras mais atrasadas do Estado, para encontrarmos os principais gargalos e entendermos porque as obras públicas demoram tanto para serem finalizadas. Dentro da amostragem, identificamos uma média de 647 dias de aditivos nos contratos. Estudamos cada caso, para poder contribuir e entregar esse relatório. Esses dados servem para encontrar alternativas que possam agilizar a conclusão dos trabalhos”, destaca o deputado Mário Motta.
Foto: Bruna Santos
