O período de inscrições de projetos no Edital de Emendas Participativas 2026 do deputado estadual Mário Motta (PSD) termina no dia 31 de março. O programa tem por finalidade realizar a distribuição das chamadas emendas impositivas de forma diferente, selecionando projetos por meio de um chamamento público. O formulário de inscrição e todas as informações estão disponíveis em: portalmariomotta.com.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
De maneira inovadora, e para garantir que os recursos sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, sobretudo nos municípios mais esquecidos, e assim contribuir de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o parlamentar lançou o Edital Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina. Motta é o único deputado entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil a utilizar esse caminho para alocar os recursos públicos.
Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses. Os projetos são analisados regionalmente, com as regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado recebendo a maior parcela do valor.
“As emendas impositivas, no meu mandato, se transformaram em Emendas Participativas. É o dinheiro do povo retornando para o povo. Sem politicagem, sem barganha. Na última edição, alcançamos o recorde de 1.305 projetos inscritos, o que demonstra que a população está comprando nossa ideia e confiando neste modelo diferente e ético de tratar os recursos públicos. O deputado é apenas um instrumento para que esses valores retornem à sociedade por meio de projetos que realmente mudam a realidade dos catarinenses”, pontua Motta.
