Pescadores artesanais de Porto Belo já podem se inscrever para receber gratuitamente geolocalizadores por meio do projeto Pesca Bem Segura SC. A iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina busca ampliar a segurança no mar e é voltada a profissionais que atuam no litoral. O prazo para cadastro é de 15 dias.
Os dispositivos foram apresentados durante reunião promovida pela Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, com participação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da empresa responsável pelo fornecimento. Ao todo, o Estado adquiriu 2.500 geolocalizadores, que serão distribuídos aos pescadores que atenderem aos critérios estabelecidos.
O equipamento funciona como um dispositivo de emergência. Quando acionado, emite um sinal de radiofrequência com a localização exata do pescador ou da embarcação. Esse sinal pode ser captado por embarcações próximas e pelas equipes de resgate, permitindo uma resposta mais rápida e aumentando significativamente as chances de salvamento.
A ação integra uma política pública voltada à proteção dos pescadores artesanais, considerados essenciais para a economia e a cultura do litoral catarinense. A expectativa é beneficiar milhares de famílias em todo o estado.
Como se inscrever
Os interessados devem realizar o cadastro pelo site www.saq.sc.gov.br ou entrar em contato com a Secretaria de Pesca de Porto Belo pelo telefone (47) 3369-5479. Após a inscrição, os equipamentos serão encaminhados ao município, responsável pela entrega aos profissionais contemplados.
Critérios para participação
Para receber o geolocalizador, é necessário:
- Possuir cadastro ativo na plataforma GOV.BR;
- Ter embarcação motorizada com até 15 AB (arqueação bruta);
- Embarcação registrada na Marinha do Brasil (TIE/TIEM);
- Registro ativo no Ministério da Pesca e Aquicultura (RGP da embarcação);
- Estar com todas as licenças e registros regularizados;
- Será disponibilizado um equipamento por embarcação;
- Apresentar a Licença de Pesca (RGP) no momento da inscrição.
