O Governo de Porto Belo informou que a lista oficial dos contemplados pelo Programa de Habitação, referente ao Edital nº 001/2026, será divulgada a partir desta quinta-feira, 10 de abril. A publicação será feita no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e acesso à informação para todos os inscritos.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, os interessados deverão acessar a aba de transparência, na seção de editais, para consultar o resultado completo. A orientação é que os candidatos acompanhem a divulgação pelos canais oficiais do município.
A ação integra as políticas públicas voltadas à promoção de moradia digna, com foco na melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade e no fortalecimento do desenvolvimento social de Porto Belo.
A divulgação da lista representa um passo importante para famílias que aguardam a oportunidade de acesso à moradia, contribuindo diretamente para a redução do déficit habitacional no município e ampliando o acesso a condições mais adequadas de vida.
Após a divulgação oficial, os contemplados deverão seguir as orientações que serão disponibilizadas pela Prefeitura para dar continuidade aos trâmites do programa.
Ficha técnica
Programa: Habitação Municipal
Edital: nº 001/2026
Divulgação: a partir de 10 de abril
Responsável: Secretaria de Assistência Social de Porto Belo
