O deputado estadual Mário Motta (PSD) lançou o programa Saúde Nota 10, uma plataforma pública e interativa que permite o monitoramento mensal de contratos de obras em andamento nas unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
O painel acompanha atualmente 38 contratos ativos, que somam R$ 40,9 milhões em valores contratados, dos quais R$ 16,9 milhões já foram executados. As intervenções envolvem 10 hospitais públicos, três maternidades, o Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina e o Centro Catarinense de Reabilitação.
A ferramenta permite filtros por unidade de saúde e por contrato específico, exibindo dados como valor total contratado, percentual executado, aditivos firmados e prazo atualizado para conclusão. O painel também inclui informações sobre Atas de Registro de Preços vigentes para manutenção predial, com dados sobre vigência e saldo disponível.
Segundo o parlamentar, o Saúde Nota 10 foi estruturado a partir de um pedido de informação encaminhado à SES em agosto de 2023. Durante a análise, foram identificados contratos que aguardavam ordem de serviço e obras com execução abaixo do cronograma previsto.
“Entendo que a fiscalização, especialmente em contextos de emergência, exige monitoramento intensificado para garantir agilidade no setor público. O painel promove a participação cidadã nesse processo, que agora tem acesso de forma objetiva a todas as informações a respeito de obras relacionadas à saúde e educação em Santa Catarina”, afirmou Motta.
O novo programa segue o modelo do Educação Nota 10, lançado pelo gabinete em maio de 2023, que monitora 328 contratos de obras em escolas estaduais, totalizando cerca de R$ 377 milhões. O painel da educação também é atualizado mensalmente e permite filtros por região, município, escola e objeto contratado.
De acordo com o deputado, a iniciativa busca fortalecer a transparência, a previsibilidade e o controle social, qualificando a gestão pública. Ele convidou sociedade civil, profissionais da saúde, imprensa e entidades representativas a acompanharem os dados.
“É uma iniciativa institucional, não partidária, que reforça o papel parlamentar na fiscalização técnica e responsável”, destacou.
O acesso aos painéis está disponível por meio de links públicos divulgados pelo gabinete do parlamentar.
