O deputado estadual Mário Motta (PSD) tem reforçado as ações de fiscalização em escolas de Santa Catarina, com foco no acompanhamento dos contratos de alimentação escolar e nas condições estruturais das unidades de ensino. O trabalho, vinculado ao programa Educação Nota 10, visa garantir a qualidade dos serviços prestados e o bom uso dos recursos públicos, que somam R$ 389,8 milhões anuais em todo o estado. Na região da Grande Florianópolis, o investimento chega a R$ 48 milhões por ano.
Durante o mandato, a equipe do deputado já realizou visitas a dezenas de escolas. A mais recente foi até a Escola de Ensino Médio (EEM) Vereador Oscar Manoel da Conceição, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, que atende 904 alunos. Nessas inspeções, são verificados aspectos como o cumprimento do cardápio planejado, o armazenamento dos alimentos, as condições das cozinhas e refeitórios, além da quantidade de merendeiras disponíveis, que, em alguns casos, está abaixo do previsto em contrato.
Com base nas fiscalizações, centenas de indicações já foram encaminhadas ao Governo do Estado, solicitando melhorias. O mandato de Mário Motta é o que mais protocolou sugestões de aprimoramento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). De acordo com o parlamentar, essa atuação já resultou em avanços, com diversas escolas recebendo melhorias em sua infraestrutura e serviços após a Secretaria de Estado da Educação (SED) receber os relatórios.
Além da alimentação escolar, a equipe também avalia outros aspectos estruturais, como a necessidade de capina, dedetização e manutenção predial. O objetivo é garantir um ambiente seguro e adequado para estudantes e profissionais. Um dos problemas identificados é o impacto das condições físicas das escolas no bem-estar dos alunos, como a redução no número de refeições servidas durante períodos de calor intenso em unidades sem climatização adequada.
“As ações continuam sendo realizadas de forma presencial, com foco na transparência e na efetividade das melhorias propostas. Esse é o nosso intuito com o programa Educação Nota 10, trabalhar de forma colaborativa, demonstrando à SED os problemas que as escolas estaduais vêm enfrentando. Cada visita, cada relatório e cada indicação feita têm um propósito claro: melhorar as condições para os estudantes e profissionais”, salienta o deputado Mário Motta.
