Em pronunciamento emocionante na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (16), a deputada Paulinha (Podemos-SC) defendeu urgência na tramitação e aprovação do projeto de lei “39 Semanas” (PL 02/02/2025). A proposta, que busca garantir mais autonomia às gestantes e flexibilizar protocolos de parto no SUS, recebeu devolução de vistas do deputado Maurício Peixer, com pedido de diligência ao Governo do Estado, e tem parecer favorável do relator Rodrigo Minotto.
Paulinha anunciou que entrará em contato com o secretário de Estado da Saúde e com as instituições mencionadas no requerimento para obter respostas rápidas. Em tom pessoal, a deputada pediu licença para falar como mãe, relatando sua própria experiência de parto e reforçando o caráter humano de sua defesa.
“Eu não aguento mais receber notícias de mães que voltam para casa com seus bebês perfeitos num caixão.”
A parlamentar criticou a rigidez de metas e protocolos que, segundo ela, têm levado à perda de recém-nascidos quando a voz das gestantes não é ouvida. Paulinha destacou a diferença entre o atendimento no sistema privado e no SUS, ressaltando que muitas mães dependem exclusivamente da rede pública e sofrem as consequências de falhas no atendimento.
Ela lembrou que o projeto foi protocolado originalmente em 2019 e cobrou prioridade na análise.
“Nós protocolamos essa matéria em 2019, e por alguma razão ela se perdeu nas comissões. Agora eu trago esse tema de novo… nenhum projeto é tão relevante quanto este. Estamos em 40 aqui para decidir se os bebês que vêm por aí vão viver ou morrer.”
Paulinha finalizou pedindo celeridade para evitar que mais famílias sejam destruídas por falhas na regulação e na sensibilidade do atendimento, reforçando que o Legislativo tem autonomia para aprovar a lei e proteger gestantes e recém-nascidos.
