O vereador André de Oliveira (NOVO), realizou uma fiscalização detalhada sobre o contrato de pavimentação asfáltica no valor de R$ 22.493.256,92, executado pela gestão anterior da prefeitura de Itapema. O contrato, firmado com a empresa PLM Construções e Comércio Ltda. por meio do Pregão Presencial de 04/05/2023, contemplou a pavimentação de 83 locais, incluindo ruas, servidões, avenidas e estacionamentos nos bairros Centro, Meia Praia, Morretes, Tabuleiro dos Oliveiras, Várzea, Sertãozinho, Alto São Bento, Ilhota e Sertão do Trombudo.
Após vistorias realizadas pelo vereador, com registros fotográficos e vídeos, foi constatado que a qualidade do asfalto aplicado é inferior ao padrão exigido, com espessura menor que 3 centímetros em diversos pontos, resultando em deterioração precoce.
Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (13), André denunciou o mau uso do dinheiro público e criticou duramente a gestão anterior: “É um descaso com o pagador de impostos, com a população e com os turistas que visitam Itapema. A gestão anterior executou um péssimo serviço, sem compromisso com a qualidade que nossa cidade merece”. O vereador também utilizou suas redes sociais para expor as irregularidades, compartilhando imagens e vídeos que comprovam a deterioração do asfalto.
Entre as vias pavimentadas em 2024, estão as ruas 102, 106, 119, 121, 126, 128, 130, 140, 142 e 144 (Bairro Centro); 208, 222, 224, 226, 228, 236, 244, 252, 254, 258, 268, 270, 272, 274, 276, 280, 288, 290, 296, 299, 300, 302 e 306 (Bairro Meia Praia); 406 A, 406 B2, 406 G6, 418, 420, 424, 426, 428, 430, 432, 434, 436, 436 A, 458 e 460 (Bairro Morretes); 620 e 622 (Bairro Tabuleiro dos Oliveiras); 700 (Bairro Várzea); 900 A e 900 A2 (Bairro Sertãozinho); 902 C (Bairro Alto São Bento); 1106, 1202 D, 1202 C, 1202 C1, 1208, 1208 A1 e 1208 A2 (Bairro Ilhota); além de vias como Rua de Acesso à UBS, Estacionamento do Novo Hospital de Itapema Sertão II, Estacionamento do Terminal Rodoviário e outras, como Ruas Mafra, Tibúrcio Machado, Estácio Silva, Estrada Geral do Sertão (Rua 406), Servidão Manoel José Firmo e Servidão Osvaldo de Jesus (Bairro Sertão do Trombudo).
O vereador destacou que apenas algumas vias, como a do hospital, apresentam condições satisfatórias. Em resposta a um requerimento de informações apresentado por André, a prefeitura informou que o contrato nº 018/2024 foi custeado com recursos próprios e que as ruas foram selecionadas com base em avaliações visuais da Secretaria de Obras, sem estudos técnicos ou cronograma definido. A escolha priorizou vias com maior deterioração e fluxo de veículos, além de demandas de outras secretarias.
Diante das irregularidades constatadas, André de Oliveira cobra providências da administração municipal e da empresa responsável. “Vamos continuar fiscalizando e exigindo transparência. A população de Itapema merece ruas bem pavimentadas e um serviço que justifique o investimento de mais de R$ 22 milhões”, afirmou o vereador.
Foto: Divulgação Câmara de Itapema
