GAECO deflagra operação Unidade Móvel

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios catarinenses e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC Leia mais

Justiça

15/03/2024

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do TJSC foram reformadas após recurso de SC à Corte Cidadã e são importantes por evitarem potencial perda milionária para erário catarinense Leia mais

Justiça

15/03/2024

Justiça Eleitoral catarinense inicia vistorias dos locais de votação

Durante as visitas são avaliadas questões de infraestrutura como instalações elétricas, mobiliário disponível e condições de acessibilidade Leia mais

Justiça

14/03/2024

PGE/SC atua junto ao STJ e evita prejuízo milionário ao Estado na gestão do SC Saúde

Questionamento era sobre a legalidade da revogação de uma das licitações lançadas pela Administração Pública para contratar empresa para gerenciar plano. Para ministros, Estado agiu corretamente Leia mais

Justiça

13/03/2024

GEDCLIMA: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas

Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, dentre elas estão a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam Leia mais

Justiça

11/03/2024

Após sequência de queda, eleitorado jovem volta a crescer em Santa Catarina em eleições municipais

Número de eleitores com 16 e 17 anos já teve aumento de 50% em relação ao último pleito municipal e deve crescer até o fechamento do cadastro Leia mais

Justiça

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Inventariante é condenado por danos ambientais em área de preservação permanente em Bombinhas

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Herdeiro responde por dívida de pai, mesmo falecido antes da citação em ação de cobrança

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