A ação busca promover a fiscalização de indivíduos em desconformidade com a lei, bem como o encaminhamento desde o retorno para a cidade de origem ou até mesmo a internação Leia mais
Alteração inclui na legislação vigente a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas por violências consideradas crimes de ódio, como homofobia, racismo religioso e injúria racial
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O novo CMEI foi entregue oficialmente na manhã desta quarta-feira (28/02), após a antiga estrutura receber reforma e também a construção de novos espaços. Leia mais
A ação é uma realização da Prefeitura Municipal de Itapema, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico em parceria com a CDL Itapema e Via Litoral Ecossistema de Inovação Local Leia mais