Justiça

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de uma prisão em flagrante. Os investigados fazem parte de um …

Gabinete trabalhará na prevenção e no tratamento de incidentes no período eleitoral

Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, vedada por sua religião

Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior

Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo

Cartilhas da campanha tratam do tema com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar todos os públicos

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 9 municípios de Santa Catarina, além da apreensão de veículos dos investigados

Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras …

Palestras trataram dos principais aspectos da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e exemplos práticos dos crimes.

Sete mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 7 municípios de SC e em 1 município do RS, além do afastamento do cargo …