Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
No Ponto SC @2024 – Todos direitos reservados.
Publicidade
-
-
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
-
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense
-
Justiça
Encontro reuniu empresários para debater o selo de qualidade, atendimento ao turista e estratégias para fortalecer o setor
Três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara do Crime Organizado, foram cumpridos no município de Joinville.
-
Justiça
Gaeco deflagra operação “Entre Lobos” para desarticular organização criminosa e esquema interestadual de estelionato contra idosos
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão …
-
Justiça
MPSC garante na Justiça que Município de Bombinhas regularize área urbana ocupada irregularmente
Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem, sob pena …
-
Justiça
Empresa é condenada por manter pátio irregular que favorecia criadouro do mosquito da dengue em Porto Belo
Sentença em ação ajuizada pelo MPSC impõe multa diária e obriga empresa a adotar medidas sanitárias e ambientais para conter proliferação do Aedes aegypti. Atuação do Ministério Público foi motivada …
-
O serviço antecipa demandas para as Eleições 2026
-
Justiça
Tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral de SC possibilita uso de e-Voto em eleições comunitárias
Entidades públicas organizadas e instituições de ensino podem solicitar uso do sistema
-
Justiça
MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema
Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.
Publicidade
