Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às …
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
O advogado Thiago Alves, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), declara que isso inclui os projetos de implementação da Reforma Tributária.
A iniciativa marca os quatro anos de vigência da LGPD e busca mostrar a importância do CPF.
Ele foi denunciado pelo MPSC por ter matado o homem quando este fazia uma plantação num terreno. Com ajuda de um comparsa, o réu proferiu golpes de faca e depois …
Em Santa Catarina, 26 municípios já foram atendidos através da operação deste ano. A previsão é que mais cidades sejam atendidas até o fim do projeto
A empresa responsável pelo loteamento havia destinado ao Município espaços de área verde para futuras instalações de praças e jardins para lazer e recreação, porém os lotes foram alienados a …
A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.
